Abandonadas à própria sorte : um estudo sobre a proteção social oferecida a mães adolescentes no Distrito Federal

Abstract

Esta monografia trata da relação entre a maternidade e a pobreza, para tal, o objetivo central desta pesquisa foi analisar se existe uma correlação entre a maternidade na adolescência e a situação de pobreza. Nesse ínterim, foram apresentadas as ações socioassistenciais fornecidas pelo Distrito Federal, na política de Assistência Social e pelos programas de transferência de renda, para o atendimento deste público. Ao longo da pesquisa foi estudado sobre a produção e reprodução estrutural da pobreza, sobre a influência destas no processo de feminização da pobreza e sobre as formas de proteção social oferecidas pelo Estado brasileiro aos mais vulneráveis, além de ser mencionado o papel do Serviço Social nestas iniciativas. Como metodologia foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a temática proposta e uma pesquisa documental nos portais oficiais dos governos federal e local, a sistematização final se deu mediante a comparação dos dados obtidos em ambos. Como resultados observou-se que o ciclo da pobreza é afetado pela gravidez na adolescência, além disso foi observado que não existem ações específicas do Governo do Distrito Federal que intervenham diretamente nesta questão. Por outro lado, foi compreendido que a principal via utilizada pelo Estado para o enfrentamento da desigualdade social tem sido a ampliação dos programas de transferência de renda em detrimento da política de Assistência Social. Concluiu-se que mediante a implementação das ações e serviços oriundos desta política, em especial do serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família, o PAIF, o caráter protetivo e preventivo, próprias do proteção social básica, têm grande potencial no enfrentamento da reprodução da pobreza oriunda do exercício da maternidade precocemente.