A perícia criminal no Brasil : explanação histórica, legislativa e a função do perito

Abstract

Um tema que tem tomado espaço do cenário atual através principalmente da mídia - produções fictícias televisas e cinematográficas - é a Perícia Criminal, por ser amplamente popularizado, as produções possuem um grande caráter apelativo para prender a atenção do telespectador e muitas vezes trás conceitos errados a respeito das atividades realizadas e dos profissionais envolvidos. A Perícia Criminal usa de conhecimentos e técnicas relativas à Ciência Forense, afim de examinar e interpretar provas dos mais variados tipos de crimes. Ela é executada por policiais especializados em diversas áreas de formação (inclusive a Química) e atrai a atenção da área acadêmica de pesquisa e de ensino: na pesquisa muitos graduandos e pós-graduandos trabalham em cooperação com órgãos policias no desenvolvimento de métodos de análise e instrumentação; O Perito Criminal é quem executa as análises e exames relativos a vestígios de crimes e no Brasil, esse cargo é citado oficialmente no Código de Perícia Criminal d ano de 1832, mas de forma ainda precária. No ano de 1941 foi lançado o Código de Processo Penal e trás de forma mais clara e objetivo a legislação a respeito da Perícia Criminal brasileira, existem ainda diversas edições de lei posteriores ao do Código de Processo Penal que tratam tanto da Perícia quanto do Perito Criminal. Na área de investigação Criminal diversas áreas do conhecimento científico são utilizadas, é o exemplo da documentoscopia, da balística, de diversas ciências, entre elas está a Química, que quando aplicada a Perícia, é denominada de Química Forense.