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Título: Análise de pedidos de acesso à informação ao Governo Federal por meio do Portal Acesso à Informação - 2013 a 2020 : Estatais portuárias federais
Autor(es): Melo, Rodrigo Costa
Orientador(es): Vieira, Eduardo Tadeu
Assunto: Controle social
Acesso à informação
Pandemia
Data de apresentação: 4-Nov-2021
Data de publicação: 16-Mai-2023
Referência: MELO, Rodrigo Costa. Análise de pedidos de acesso à informação ao Governo Federal por meio do Portal Acesso à Informação - 2013 a 2020: estatais portuárias federais. 2021. 34 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: O objetivo do artigo consiste em analisar solicitações de informações dirigidas às estatais portuárias federais com verificação das principais categorias de pedidos, os tipos de respostas (status de acesso concedido, parcial, negado e outros), bem como observar a quantidade de recursos apresentados em relação ao quantitativo dos requerimentos ocorridos entre os anos de 2013 e 2020. Trata-se de um pesquisa descritiva, na qual se verificou que, dentre os principais assuntos dos pedidos de informação, a categoria ‘Transporte hidroviário’ se destacou, que o tipo de resposta (status) ‘acesso concedido’ ultrapassou 80% ainda em primeira instância. Por fim, a série histórica revelou aumentos de pedidos de acesso ao longo de sete anos, tendo acréscimos médios anuais próximos a 30%, com redução acentuada, de quase 42% em 2020 em relação ao ano anterior, possível indício de relação com as medidas resultantes de restrições impostas pela pandemia de Covid-19 no setor.
Abstract: The purpose of this paper is to analyze requests for information addressed to federal port state companies, checking the main categories of requests, the types of responses (access status granted, partial, denied and others), as well as observing the amount of petitions presented in relation to the appellations that occurred between the years 2013 and 2020. This is a descriptive research and, among the main subjects of the requests, the category 'Waterway transport' stood out, the type of response 'access granted' exceeded 80% in the first instance. Finally, the historical series revealed consecutive increases in access requests over seven years of almost 30% in average, with a sharp reduction of almost 42% in 2020 compared to the previous year, a possible indication related to measures resulting from restrictions imposed by the Covid-19 pandemic in the sector.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2021.
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