Estudo regulatório aplicado ao segmento de energia eólica offshore no Brasil utilizando as ferramentas de gestão e análise de risco

Abstract

Em uma sociedade moderna, tudo precisa de energia, assim como o fornecimento desta com qualidade e universalidade. O acesso à energia elétrica proporciona desenvolvimento econômico e estrutural do país; além de bem-estar, conforto e dignidade a sua população. Nesse contexto, o mundo está despertando para mudanças de paradigmas para o setor energético, inserindo dentro de suas cadeias energéticas fontes renováveis. Investimentos em fontes eólica-solar, biomassa, biocombustíveis, hidrogênio verde é uma tendência do mundo atualmente. O Brasil por já possuir a fonte eólica onshore como sua segunda maior fonte de eletricidade e ser um player de destaque na exploração de óleo e gás em alto mar torna-se um forte candidato no mercado ascendente de eólicas offshore. Em 2022 foi promulgado o Decreto nº 10.946/2022, sobre a cessão de espaços físicos e o aproveitamento de recursos naturais para geração elétrica offshore. Em seguida foi aprovado no Senado Federal o Projeto de 576/2021, que disciplina a outorga de autorização para aproveitamento de potencial energético offshore, e se encontra em tramitação na Câmara de Deputados para votação. O objetivo do trabalho é realizar um estudo regulatório aplicado ao segmento de energia eólica offshore no Brasil utilizando as ferramentas de Design Thinking, Matriz SWOT, Matriz GUT, Análise Multicritério, AHP e Matriz de Prioridades e Impactos. A metodologia utilizada baseou-se em uma densa busca por referencial bibliográfico e institucional nacional e internacional relacionadas com a área de eólicas offshore. Para a realização da avaliação de impacto regulatório utilizou-se o guia AIR da Casa Civil de 2018 em que foi identificado o problema regulatório o elevado custo da energia. Para tanto foram desenvolvidas 4 alternativas que visassem a resolução do problema regulatório. Após análise criteriosa a alternativa que melhor, optou-se pela alternativa que buscasse a implementação de políticas que incentivassem empresas do setor a desenvolverem-se e instalarem-se no país. Assim, sendo a configuração final de soluções para a alternativa escolhida foi descrita no trabalho de modo a aumentar as possibilidades de diminuição dos custos da energia eólica no Brasil. Ademais foi realizada a correlação entre as alternativas e o projeto de lei que tramita visando perceber a coerência da norma com o objetivo que pretende alcançar. E foi percebido que o texto em muitos aspectos ajudará a evolução dessa fonte no país.