Eleições 2022: efeitos do fim das coligações em eleições proporcionais

Abstract

Em outubro de 2017, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 97 de 2017, que vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas para acesso aos recursos partidários. A emenda define que o fim das coligações deverá valer a partir de 2020, ano em que acontecem as eleições municipais. Dessa forma, essa pesquisa traz a seguinte pergunta “Como o fim das coligações em eleições proporcionais afetou as eleições para vereador de 2020?”. É necessário primeiro, e a próxima sessão deste trabalho faz exatamente isso, falar sobre o que a literatura da ciência política diz sobre o mecanismo das coligações. Analisaremos em especial o início do estudo do fenômeno, iniciado por Gláucio Ary Dilon Soares, ainda no período pré-ditadura. Posteriormente a Soares, outros estudiosos trataram do tema, observando o mesmo período que ele e buscando traçar conexões entre a existência das alianças e o cenário que levou ao golpe de 1964. O retorno da democracia plena e do multipartidarismo permite uma nova rodada de estudos sobre as coligações, uma vez que elas também retornam à legislação eleitoral. Dessa forma, também trataremos das análises feitas nos anos 90, quanto ao impacto do fenômeno no sistema partidário que se estruturava. 5 Em seguida, também apresentamos de forma bastante rasa algumas características das eleições municipais. Esse assunto é pouco tratado na literatura sobre coligações, e nas análises políticas em geral, mas é importante ressaltar as suas diferenças frente às eleições de cunho estadual e nacional. Também trataremos das mudanças na legislação eleitoral relevantes ao trabalho, isto é, a já mencionada Emenda Constitucional 97/2017 e a Lei 11.488 de 2017. Essa última permite que partidos que não alcançaram o quociente eleitoral tenham acessos às sobras eleitorais. Isso cria um efeito contrário ao do fim das coligações no tocante ao acesso aos cargos eletivos. Ainda, trataremos das expectativas dos pesquisadores da ciência política sobre os efeitos do fim das coligações. Nessa mesma seção, apresentamos as duas hipóteses deste trabalho. Por fim, apresentamos a proposta metodológica utilizada, apontando a fonte dos dados analisados e as variáveis delimitadas. Posteriormente temos a análise destes dados e as conclusões que eles apontam, finalizando com as considerações finais e algumas expectativas para as eleições de 2022.