A violência obstétrica como projeto de lei no Brasil: atrizes e atores no parlamento

Abstract

Através de uma recuperação bibliográfica entre a Saúde Coletiva, Antropologia e a Ciência Política, buscou-se compreender as movimentações dentro da Câmara dos Deputados e do Senado Federal acerca do reconhecimento e medidas de prevenção sobre “violência obstétrica”. A pesquisa envolveu uma revisão bibliográfica dentro das três ciências citadas, bem como a busca por proposições legislativas e análises de audiência públicas nos respectivos sites das casas legislativas. Percebeu-se que a discussão sobre violência obstétrica compõe a discussão sobre violência de gênero e direitos sexuais e reprodutivos. Ainda, que as proposições legislativas pouco avançam demonstrando uma ausência de motivação por parte dos parlamentares para uma mobilização sobre o tema, apesar de constantes denúncias nas mídias sobre práticas violentas no parto. Mostra-se dessa maneira, que o avanço para discussões em termos legislativos, envolvem vontades políticas, pautas e crenças dos parlamentares sejam conservadores ou progressistas.