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Título: Análise sobre a implementação do Programa Mais Médicos e a atuação do burocrata de nível de rua
Autor(es): Ribeiro, Guilherme Augusto Silva
Orientador(es): Fernandez, Michelle Vieira
Assunto: Programa Mais Médicos
Burocratas de Nível de Rua
Políticas públicas
Políticas públicas - saúde
Saúde pública
Data de apresentação: 5-Out-2022
Data de publicação: 27-Fev-2023
Referência: RIBEIRO, Guilherme Augusto Silva. Análise sobre a implementação do Programa Mais Médicos e a atuação do burocrata de nível de rua. 2022. 52 f.,il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: Este estudo busca analisar como se deu o processo de implementação do Programa Mais Médicos (PMM) no Brasil. Para tentar realizar este trabalho, será feito um trabalho qualitativo de natureza múltipla se utilizando da revisão sistemática sobre literatura que diz respeito a implementação da política pública e atuação dos Burocratas de Nível de Rua (BNR) na sua constituição. O Programa Mais Médicos, foi criado em 08 de julho de 2013, através da medida provisória nº 621/2013 e posteriormente convertido na Lei Federal de nº 12.871/2013. O PMM foi uma das soluções encontradas pelo governo de Dilma Rousseff para resolver a questão da carência de profissionais de saúde nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) buscando reduzir as desigualdades regionais na área da saúde e fortalecer a atenção básica no Brasil. Esse programa deu continuidade a uma tendência histórica dos governos brasileiros em fortalecer a atuação do SUS ao implementar políticas públicas contundentes de Atenção Primária em Saúde (APS), seguindo diretrizes que foram propostas na Declaração de Alma-Ata que buscou incentivar o desenvolvimento e implementação de políticas de atenção primária em saúde ao redor do mundo, visto a capacidade dessas políticas públicas em construir, fortalecer e empoderar sistemas de saúde que buscam atender globalmente as demandas de saúde da sua população. A pesquisa é uma revisão sistemática a partir da aplicação de métodos sistematizados e explícitos de busca, seleção e avaliação dos resultados de estudos relevantes encontrados nos bancos de dados da Biblioteca Virtual da Saúde (BVS) e da Scientific Electronic Library Online (SciELO). Trata-se de um estudo qualitativo de meta-análise que utiliza como fonte artigos científicos que relatam os resultados de pesquisas originais sobre a implementação do Programa Mais Médicos e a atuação do burocrata de nível de rua nesse processo.
Abstract: This project seeks to investigate the implementation process of the More Doctors Program in Brazil. This work qualitative study of multiple perspectives, it’ll be conducted a systematic review of the literature related to the implementation process of the More Doctors program and the effects of Street-Level bureaucrats on its establishment. The More Doctors Program was enacted on July 08 of 2013, through the provisional measure nº 621/2013 and subsequently onto Federal Law nº 12.871/2013.The program was designed during Dilma Roussef's term with the intent of solving a historical shortage of physicians in the most critical regions to the Unified Health System (SUS) to try to reduce the regional inequalities and empower the primary health care in Brazil. This public policy continued a historical trend of Brazilian governments that had clear goals of fortifying SUS with the establishment of bold public policies in the primary health care field, following the directives issued by the World Health Organization (WHO) within the Alma Ata Declaration. This declaration was created to promote the development of primary health care policies in the entire world, due to its capability of changing, empowering and enhancing health systems that try to thoroughly fulfill the health care demands of their populations. This research is a systematic review that uses explicit and systematized methodologies to search, select and evaluate relevant academic papers found in the Biblioteca Virtual da Saúde (BVS) and the Scientific Electronic Library Online (SciELO) databases. This work is a qualitative effort with a meta-analysis of the data available in academic articles with the intent of presenting results of published studies about the implementation of the More Doctors program and the impact of street-level bureaucrats in this process.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2022.
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