Análise das políticas públicas para doação de órgãos no Brasil

Abstract

A presente pesquisa, realizada através de uma revisão bibliográfica, tem como objetivo compreender a realidade das políticas públicas de saúde para doação de órgãos no Brasil e a condição de sua relação tanto com seus principais atores quanto com suas limitações mais visíveis. Busca-se aqui promover um debate no que se refere a essa temática, trazendo como ponto a ser discutido o potencial dessas mesmas políticas frente à realidade das demandas existentes em torno dela. Neste contexto, primeiramente, foi realizada uma contextualização sobre o tema, abordando o recorte de algumas definições importantes para entender a temática, como o conceito de doação de órgãos e de morte encefálica bem como foram trazidas algumas legislações vigentes no Brasil relativas ao assunto. Em seguida, foram analisadas produções acadêmicas que abordam a compreensão dos profissionais de saúde, dos cidadãos e do Estado frente aos processos existentes para a doação de órgãos. Como resultado, percebemos a importância do trabalho em conjunto realizado por essas três partes e apontada a necessidade de ampliar as estruturas que possibilitem o conhecimento e a disseminação da informação, a fim de melhorar o posicionamento atual de cada um deles relativo à doação de órgãos.