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Título: A atuação de partidos políticos no Supremo Tribunal Federal durante o governo Bolsonaro
Autor(es): Mota, Alexandre de Souza
Orientador(es): Menezes, Marilde Loiola de
Assunto: Judicialização da política
Partidos políticos
Bolsonaro, Jair Messias, 1955- política e governo
Supremo Tribunal Federal (STF)
Data de apresentação: 26-Nov-2022
Data de publicação: 27-Fev-2023
Referência: MOTA, Alexandre de Souza. A atuação de partidos políticos no Supremo Tribunal Federal durante o governo Bolsonaro. 2022. 38 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: A presente pesquisa objetiva estudar a judicialização da política a partir da análise da atuação dos partidos políticos com assento parlamentar durante o governo Bolsonaro (2019-2022). Para isso, utiliza como ponto de partida a revisão bibliográfica dos estudos dedicados não só interpretar o fenômeno da participação da corte constitucional brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), mas também das estratégias, custos e incentivos que partidos políticos levam em conta ao demandar o principal órgão do Poder Judiciário brasileiro em sua disputa política. De posse desta revisão da literatura, o trabalho dedica-se à analisar qualitativamente as Ações Diretas de Inconstitucionalidade impetradas no STF por estas legendas as quais tinham por objeto suspender propostas de políticas públicas apoiadas politicamente pelo Poder Executivo.
Abstract: The present research aims to study the judicialization of politics from the analysis of the judicial actions of political parties with parliamentary seat, in the Brazilian Supreme Court (STF), during the Bolsonaro administration (2019-2022). For this purpose, it uses as a starting point the literature review of studies dedicated not only to interpret the phenomenon of the political participation of the Brazilian constitutional court, but also of the strategies, costs, and incentives that political parties consider when demanding the main organ of the Brazilian Judiciary in their traditional political dispute. Based on this literature review, this paper is dedicated to a qualitative analysis of the Direct Actions of Unconstitutionality filed in the STF by these political parties, which were aimed at suspending public policy proposals politically supported by the Executive Power.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2022.
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Aparece na Coleção:Ciência Política - Graduação



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