Aplicação dos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados por Desenvolvedores de Software

Abstract

Em um cenário de crescente utilização de aplicações digitais, violações de dados se tornam cotidianas. É importante que desenvolvedores e projetistas dessas tecnologias estejam em conformidade com normas que garantam a privacidade dos usuários, que no Brasil é prevista pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Assim, este trabalho tem como objetivo identificar os principais obstáculos que impedem os profissionais de software de garantir os princípios da LGPD em suas aplicações. Além disso, apresenta uma proposta de um guia referencial, a fim de auxiliar os profissionais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ICT) em relação às suas respectivas dificuldades com a implementação de tais princípios. Para isso, realizou-se uma revisão de literatura para identificar trabalhos relacionados à privacidade, além de técnicas e frameworks utilizados na implementação de aplicações. Ademais, desenvolveu-se um cenário experimental que apresenta funcionalidades semelhantes as de aplicações web. Assim, conduziu-se um questionário com profissionais que atuam em diferentes áreas do desenvolvimento de software, a fim de averiguar a conformidade com a LGPD, baseada no conhecimento de técnicas que seriam utilizadas no cenário. Os resultados da pesquisa mostraram que todos os participantes apresentaram dificuldade em pelo menos um dos princípios da LGPD, de modo que a maioria foi pela falta de conhecimento de técnicas de implementação que garantam por completo a privacidade dos dados de usuários. Assim, é necessário que os profissionais de desenvolvimento de software aprimorem o aprendizado em relação às técnicas que garantam a privacidade e, semelhantemente, às diretrizes da LGPD.