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Título: Substituição do Programa Bolsa Família : análise sobre as famílias chefiadas por mulheres negras em situação de monoparentalidade
Autor(es): Santos, Jéssica Sousa
Orientador(es): Santos, Marlene de Jesus Silva
Assunto: Família monoparental
Programa Bolsa Família
Programa Auxilio Brasil
Data de apresentação: 7-Out-2022
Data de publicação: 15-Fev-2023
Referência: SANTOS, Jéssica Sousa. Substituição do Programa Bolsa Família: análise sobre as famílias chefiadas por mulheres negras em situação de monoparentalidade. 2022. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a substituição do Programa Bolsa Família (PBF) pelo Programa Auxílio Brasil (PAB), tendo como foco principal as famílias chefiadas por mulheres negras em situação de monoparentalidade em âmbito nacional. E para alcançar tal fim definiu-se três objetivos específicos, sendo eles a comparação dos decretos nacionais do PBF e do PAB, a análise dos dados referentes aos usuários dessas legislações e por último a delimitação das possíveis implicações nas famílias monoparentais femininas, levando em conta os aspectos de gênero e raça. Para o desenvolvimento deste trabalho foi realizada uma pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica de forma sistemática, tendo em vista levantar os conhecimentos disponíveis sobre o tema e traçar as possíveis implicações. Os resultados obtidos apontam para a garantia do atendimento das famílias monoparentais, considerando que o PAB prevê a priorização do pagamento dos benefícios a mulheres, possuindo como foco o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Além disso, observou-se uma maior restrição no acesso ao programa e o estabelecimento de múltiplos critérios e condições para que as famílias consigam permanecer no mesmo. Ademais, este trabalho pretende contribuir com o debate sobre os programas de transferência de renda e evidenciar de que forma as mulheres negras são atendidas por essas políticas.
Abstract: The present study has as its main goal to analyze the replacement of Programa Bolsa Família (PBF) by Programa Auxílio Brasil (PAB) on families headed by black women in a nationwide single parenthood situation. To achieve this purpose three specific goals were defined being the PBF and PAB national decrees comparisons, the data analyzes about these legislations users and lastly the demarcation of impacts on women single parenthood families, considering gender and race aspects. To develop this study were done a systematic documental, qualitative and bibliographic survey owing to evidence available knowledge about the theme and establish possible implications. The found results lead to a service guarantee for single parenthood families in view of PAB predicts the prioritization of benefits payment to women and focus in a large way in children and teenagers development. Furthermore, we noticed a greater restriction in the program access and the establishment of multiple criteria and conditions to families to stay linked in the program. Moreover, this study intends to contribute with income transfer programs’ discussions and point to what way black women are attended by these policies.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2022.
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