Mapeamento das evidências de medicamentos isentos de prescrição registrados no Brasil : análise comparada segundo método grade

Abstract

Introdução: Os medicamentos são produtos farmacêuticos produzidos com alto rigor técnico, garantindo a segurança, eficácia e qualidade. Os Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs), também chamados de medicamentos de venda livre, são medicamentos que podem ser dispensados sem exigência de prescrição, indicados para o tratamento de problemas autolimitados. Inexiste no Brasil documentos que agreguem informações ao farmacêutico sobre o perfil de MIPs disponíveis no país. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é realizar uma análise da lista de MIPs segundo método Grading of Recommendations Assessment, Development and Evaluation (GRADE) a fim de certificar que o processo de indicação e / ou prescrição farmacêutica seja atingido por meio de práticas baseada em evidências, já que os farmacêuticos comunitários precisam ter acesso a informações atuais e confiáveis sobre os medicamentos. Métodos: Com base na Instrução Normativa (IN) nº 120/2022, foram coletadas informações sobre os MIPs registrados no Brasil a partir das bulas cadastradas no repositório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). As informações acerca de evidência foram retiradas da base de síntese Micromedex. Cada indicação clínica foi classificada conforme a Classificação Internacional de Atenção Primária (CIAP-2) e o código de cada fármaco foi classificado com base no Anatomical Therapeutic Chemical Code (ATC). O nível de evidência e a força de recomendação foram avaliados segundo GRADE. Resultados: Foram identificados 188 fármacos diferentes entre os MIPs, somando-se um total de 376 apresentações. Com a categorização dos fármacos de acordo com o ATC, o grupo A- Trato Alimentar e Metabolismo representa 19% dos fármacos disponíveis. Em relação ao número de MIPs disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), apenas 19 fármacos foram identificados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), representando os grupos Dermatológico e Sistema Nervoso com 21% dos fármacos disponíveis. Já em relação ao grupo CIAP-2, os maiores números de fármacos registrados encontram-se no grupo Digestivo e Pele. O grupo Respiratório representa 24% dos fármacos com o nível de evidência alto/moderado. O grupo Digestivo apresenta 30% dos fármacos com nível de evidência baixo/muito baixo e o maior grupo com o número de recomendação forte (29%). Dos 188 MIPs, 31% apresentam idade inicial de 0 a 3 anos e 23% apresentam uso somente adulto. Em relação à gravidez, 55% dos fármacos apresentaram evidências de que o risco não pode ser descartado. Durante a lactação, 47% dos fármacos foram classificados como uso criterioso. Conclusão: De acordo com os resultados encontrados, mais da metade dos MIPs possuem um nível de confiança considerável, mas que deve ter cautela quanto aos possíveis riscos que os medicamentos podem causar, principalmente em populações especiais. Entende-se que a prática da Saúde Baseada em Evidências contribui para a tomada de decisão do farmacêutico quanto à prescrição de MIPs, já que a dispensação de medicamentos pode fortalecer o estabelecimento em um centro prestador de serviços de saúde, garantindo, assim, o uso racional de medicamentos.