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Título: Quando os participantes têm muito a dizer : análise da avaliação junto aos atores sociais do Projeto MARgov – governança colaborativa de áreas marinhas protegidas
Outros títulos: When participants have a lot to say : analysis of assessment with the social actors of the MARgov Project - collaborative governance of protected marine areas
Autor(es): Silva, Janaina Siqueira
Orientador(es): Araújo, Carolina Lopes
Assunto: Participação social
Sustentabilidade
Data de apresentação: 10-Dez-2020
Data de publicação: 25-Jan-2023
Referência: SILVA, Janaina Siqueira. Quando os participantes têm muito a dizer: análise da avaliação junto aos atores sociais do Projeto MARgov – governança colaborativa de áreas marinhas protegidas. 2020. 48 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão Ambiental) – Universidade de Brasília, Planaltina-DF, 2020.
Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso, focaliza a avaliação dos atores sociais quanto ao Projeto MARGov –Governânça Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas, desenvolvido no Parque Marinho Professor Luiz Saldanha, que integra o Parque Natural da Arrábida, na região de Sesimbra, Portugal. Em 2005 entrou em vigor o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, que impôs restrições de uso na zona do Parque Marinho. Tais restrições resultaram em insatisfação e oposição pública ao Plano de Ordenamento por diversos stakeholders. O Projeto MARGov buscou superar os conflitos e desconfianças geradas com a implementação do Plano de Ordenamento e contribuir para a implementação de um Modelo de Governança Colaborativa pelo qual cada parceiro pudesse atuar como um agente de gestão sustentável do Parque. A evolução do conceito de democracia migra da representatividade para uma abordagem de participação ativa de atores sociais. O conceito de Governança Colaborativa, modelo aplicado ao Parque Marinho através do Projeto MARGov, é considerado um termo muito amplo e controverso, mas a porta benefícios diferentes daqueles dos modelos tradicionais de gestão de áreas protegidas. A participação social é um requisito para a sustentabilidade, mas o engajamento dos atores sociais é condicionado pela percepção do valor e dos resultados coletivos. A fim de conhecer aspectos importantes para o engajamento dos participantes e, logo, do sucesso do Projeto MARGov, este estudo aplicou a análise de conteúdo, a partir de categorias temáticas e de categorias avaliativas inspiradas na Análise SWOT, sobre entrevistas semiestruturadas nas quais dezessete atores sociais de seis diferentes grupos sociais avaliaram o Projeto MARGov, considerando aspectos que influenciaram seu processo (execução) e seus resultados. As análises revelaram que, apesar de as avaliações negativas prevalecerem nos textos, essas se pautaram, majoritariamente, sobre elementos do contexto que revelam a medida do desafio de se conciliar interesses em uma área ambiental altamente antropizada. Quanto aos aspectos internos do projeto, avaliações positivas predominam nas entrevistas e representam o reconhecimento da importância do Projeto MARGov pelos participantes. Não obstante, aspectos internos avaliados negativamente merecem atenção pois sinalizam fragilidades e apontam para oportunidades de aprimoramento do Projeto.
Abstract: This research focuses on the assessment of social actors regarding the MARGov Project -Collaborative Governance of Marine Protected Areas, developed at the Professor Luiz Saldanha Marine Park, which is part of the Arrábida Natural Park, in the region of Sesimbra, Portugal. Since 2005,the Arrábida Natural Park Management Plan imposed restrictions on use in the Marine Parkarea. Such restrictions resulted in dissatisfaction and public opposition by several stakeholders. The MARGov Project sought to overcome the conflicts and rebuild the mutual trust needed to implement a collaborative governance framework in whicheach partner could act as an agent of sustainable management ofthe Park. The evolution of the concept of democracy migrates from representativeness to an approach of active participation of social actors. The concept of collaborative governance, applied to the Marine Park through the MARGov Project, is broad and controversial, but itbringsbenefitsthat no other framework does.Social participation is a requirement for sustainability, butsocial actors’engagement is conditioned by the perception of collective value. Aimingto know important aspects for the engagement of participants and, therefore, the success of the MARGov Project, this study applied content analysis, based on thematic and evaluative categories inspired by the SWOT Analysis, on semi-structured interviews in which seventeensocial actors from six different social groups evaluated the MARGov Project, consideringits processes(execution) and its outcomes. The analyzes revealed that, despite the negative evaluations that prevail in the texts, these were mostly based on elements of the context showing how challenging it was to reconciliate interests in a highly anthropized environmental area. Regarding the internal aspects of the project, positive evaluations predominate in the interviews, which represent the participants' recognition of the importance of the MARGov Project. Nevertheless, internal aspects, which were seen as weakness, deserve attention because they point to opportunities for improvement of the Project.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, 2020.
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