Quando os participantes têm muito a dizer : análise da avaliação junto aos atores sociais do Projeto MARgov – governança colaborativa de áreas marinhas protegidas

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso, focaliza a avaliação dos atores sociais quanto ao Projeto MARGov –Governânça Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas, desenvolvido no Parque Marinho Professor Luiz Saldanha, que integra o Parque Natural da Arrábida, na região de Sesimbra, Portugal. Em 2005 entrou em vigor o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, que impôs restrições de uso na zona do Parque Marinho. Tais restrições resultaram em insatisfação e oposição pública ao Plano de Ordenamento por diversos stakeholders. O Projeto MARGov buscou superar os conflitos e desconfianças geradas com a implementação do Plano de Ordenamento e contribuir para a implementação de um Modelo de Governança Colaborativa pelo qual cada parceiro pudesse atuar como um agente de gestão sustentável do Parque. A evolução do conceito de democracia migra da representatividade para uma abordagem de participação ativa de atores sociais. O conceito de Governança Colaborativa, modelo aplicado ao Parque Marinho através do Projeto MARGov, é considerado um termo muito amplo e controverso, mas a porta benefícios diferentes daqueles dos modelos tradicionais de gestão de áreas protegidas. A participação social é um requisito para a sustentabilidade, mas o engajamento dos atores sociais é condicionado pela percepção do valor e dos resultados coletivos. A fim de conhecer aspectos importantes para o engajamento dos participantes e, logo, do sucesso do Projeto MARGov, este estudo aplicou a análise de conteúdo, a partir de categorias temáticas e de categorias avaliativas inspiradas na Análise SWOT, sobre entrevistas semiestruturadas nas quais dezessete atores sociais de seis diferentes grupos sociais avaliaram o Projeto MARGov, considerando aspectos que influenciaram seu processo (execução) e seus resultados. As análises revelaram que, apesar de as avaliações negativas prevalecerem nos textos, essas se pautaram, majoritariamente, sobre elementos do contexto que revelam a medida do desafio de se conciliar interesses em uma área ambiental altamente antropizada. Quanto aos aspectos internos do projeto, avaliações positivas predominam nas entrevistas e representam o reconhecimento da importância do Projeto MARGov pelos participantes. Não obstante, aspectos internos avaliados negativamente merecem atenção pois sinalizam fragilidades e apontam para oportunidades de aprimoramento do Projeto.