Ouvidorias hospitalares e a sua compreensão como campo de participação social : uma análise documental

Abstract

As ouvidorias são instâncias que caracterizam-se por aproximarem os cidadãos dos gestores aos lhes dar voz e espaço para manifestar suas insatisfações, contentamentos e/ou sugestões. A participação social dos indivíduos nas políticas públicas possibilita que eles sejam ouvidos no processo decisório. Dessa forma o objetivo deste estudo foi identificar se a participação social está inserida documentalmente como elemento que norteia as atividades das ouvidorias dos hospitais públicos e privados do Distrito Federal. Em um primeiro momento, foi realizado o levantamento das ouvidorias no site do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e conduzida a busca dos documentos nos sítios oficiais, contato via e-mail e telefônico. Seguiram para a análise documental 23 estabelecimentos: 20 ouvidorias de hospitais públicos e 3 de hospitais particulares. Os resultados confirmaram a identificação da participação social como elemento que norteia as ouvidorias dos hospitais públicos. Sendo apenas indiretamente mencionada no âmbito das ouvidorias particulares. Conclui-se ser necessário que pesquisas sejam desenvolvidas, a fim de se atestar, por meio de um universo amostral significativo e com acesso a mais dados, a presença e a execução do componente participativo nas atividades diárias das ouvidorias hospitalares do Distrito Federal. A análise documental fluiu melhor em relação às ouvidorias dos hospitais públicos devido à maior disponibilidade e à melhor acessibilidade aos marcos normativos.