Direitos reprodutivos e assistência à saúde materna de mulheres privadas de liberdade no Brasil : uma revisão integrativa de literatura

Abstract

Neste trabalho buscou-se analisar a condição dos serviços assistenciais em saúde materna oferecidos às mulheres e seus filhos em cárcere dentro das Penitenciárias Femininas do Brasil. O estudo teve uma abordagem qualitativa e utilizou o levantamento de dados secundários nas bases de dados: Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e no Google Académico, de acordo com os objetivos da pesquisa. Verificou-se, a partir da análise das bibliografias, que existe uma grande quantidade de violações de direitos durante a prestação dos serviços em saúde às mães privadas de liberdade durante a gravidez, parto e puerpério. Conclui-se que é preciso a criação de novas estratégias em saúde dentro dos estabelecimentos penais voltados à humanização e a integralidade da atenção, envolvendo o trabalho em conjunto dos gestores em saúde e da segurança pública.