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Título: Análise das políticas públicas de saúde voltadas para população em situação de rua no Brasil : modelos de tomada de decisão
Autor(es): Ferreira, Anna Luísa Vieira da Silva
Orientador(es): Cruz, Mariana Sodario
Assunto: População em situação de rua
Políticas públicas - saúde
Data de apresentação: 2-Mai-2022
Data de publicação: 2-Jan-2023
Referência: FERREIRA, Anna Luísa Vieira da Silva. Análise das políticas públicas de saúde voltadas para população em situação de rua no Brasil: modelos de tomada de decisão. 2022. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Saúde Coletiva) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: Esse trabalho buscou analisar as políticas públicas de saúde voltadas para a população em situação de rua vigentes no Brasil de 1990 a 2021, quanto ao seu processo decisório e de forma cronológica. Realizou-se uma pesquisa qualitativa e descritiva, baseada na análise documental sobre as políticas públicas de saúde voltadas para a população em situação de rua no Brasil, resultando em quadros de matriz de análise, de forma cronológica e categorizando as políticas quanto ao modelo de tomada de decisão. Foram estudadas políticas públicas, sendo federais e estaduais, onde foi possível identificar que os estados Piauí, Alagoas, Roraima, Acre, Ceará, Maranhão, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Goiás, Paraná, Amapá e Mato Grosso do Sul não possuem Política Estadual para a População em situação de rua, que o período de 2020 e 2021 foi de acúmulo na publicação de políticas bem como a identificação dos estados com maiores concentrações de políticas que envolviam a população em situação de rua, que são Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo. Foram encontradas 17 políticas públicas que tinham como modelo de tomada de decisão o incrementalismo (correspondendo a 32% do total), onde utilizava de base uma política pública já existente e incluía a PSR e/ou a construção de uma nova política com trechos similares às políticas já existentes. Mesmo as políticas classificadas como racionais, ainda mantinham similaridades com textos anteriores, mesmo que apresentassem avanços em seus conteúdos. A partir do que foi percebido sobre a reprodução da Política Nacional para a PSR nas Políticas Estaduais para a PSR sem a inclusão das especificidades deste público, o estudo demonstra a importância para o direcionamento futuro dos Estados, pois estes precisam avançar quanto aos debates locais para o atendimento das necessidades de saúde da população em situação de rua.
Abstract: This work sought to analyze the public health policies aimed at the homeless population in force in Brazil from 1990 to 2021, regarding their decision-making process and in a chronological way. A qualitative and descriptive research was carried out, based on document analysis on public health policies aimed at the homeless population in Brazil, resulting in analysis matrix tables, chronologically and categorizing policies according to the model of taking of decision. Public policies were studied, being federal and state, where it was possible to identify that the states Piauí, Alagoas, Roraima, Acre, Ceará, Maranhão, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Goiás, Paraná, Amapá and Mato Grosso do Sul do not have State Policy for a Population in street situation, that the period of 2020 and 2021 was of accumulation in the publication of policies as well as the identification of the states with the highest concentrations of policies that involved the homeless population, which are Rio de Janeiro, Distrito Federal and Sao Paulo. 17 public policies were found that had incrementalism as a decision-making model (corresponding to 32% of the total), which used an existing public policy as a base and included the PSR and/or the construction of a new policy with sections similar to those existing policies. Even the policies classified as rational, still maintained similarities with previous texts, even if they presented advances in their contents. Based on what was perceived about the reproduction of the National Policy for PSR in State Policies for PSR without including the specificities of this public, the study demonstrates the importance for the future direction of States, as they need to advance in terms of local debates to meeting the health needs of the homeless population.
Informações adicionais: Trabalho de conclusão de curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, 2022.
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