Serviço social e penas alternativas : uma análise do perfil dos sentenciados da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal

Abstract

O presente trabalho analisa as penas alternativas, remetendo à discussão da super lotação e ineficiência dos estabelecimentos prisionais, provadas pelo alto índice de reincidência e situação desumana dos presidiários, e ao avanço das leis penais. A sociedade brasileira tem culturalmente enraizada a pena de prisão, mas busca-se desconstruir esse paradigma a partir das penas alternativas. Estas são uma melhoria no sistema de punições porque busca o cumprimento da determinação judicial e a integração do apenado para que o mesmo permaneça inserido socialmente. Essa modalidade de pena não deixa de ser uma sanção imposta pelo Estado, mas se torna útil e contribui para a sociedade, pois o sujeito presta serviços e/ou contribui financeiramente para essa. Essa pesquisa oferece, ainda que com um estudo preliminar, elementos para uma análise do perfil dos sentenciados a penas alternativas acompanhados pela Seção Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (VEPEMA/DF) buscando a construção, por parte dos assistentes sociais, de uma intervenção mais efetiva que reconheça os sujeitos em sua totalidade e que proporcione o conhecimento da realidade em que vivem. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This monograph analyzes alternative sentences, referring to the discussion of super population and inefficiency of prison, proved by the high rate of re-offending and inhuman situation of the prisoners, and discusses advancement of the penal laws. Brazilian society have culturally rooted condemnation to jail, but seeks to deconstruct this paradigm to alternative sanctions. These are an improved system of punishment because it seeks the compliance of the judicial determination and the integration of the convict so that it remains socially inserted. This type of penalty is nonetheless a penalty imposed by the state and becomes useful because the persons who commited the crime contributes to society performing services and / or contributing financially to this. This survey offers, even with a preliminary study, an analysis of the elements for a profile of the sentenced to alternatives sentences by the Psychosocial Section of Court of Criminal Executions and Alternative Measures of the Federal District seeking to build a more effective intervention to help the social assistants to recognize this sentenced people inside the reality of their lifes.