Um meteoro de memórias : proposta de reconhecimento, mensuração e divulgação do patrimônio cultural do Ministério das Relações Exteriores

Abstract

Os ativos de patrimônio cultural (heritage assets) constituem um importante legado para humanidade, contribuindo para a preservação da memória de uma cultura. Apesar da vanguarda da legislação brasileira, dos dispositivos constitucionais legislando sobre a guarda e proteção dos heritage assets, e o fato de que em alguns casos, os bens tombados como patrimônio histórico e artístico no Brasil, atenderem aos critérios de mensuração, reconhecimento e divulgação à luz da doutrina contábil, não há evidências de que esses ativos estejam sendo contabilizados no patrimônio dos entes públicos federados brasileiros. Nesse sentido, este estudo objetiva apresentar uma proposta de tratamento contábil a ser aplicada no âmbito das repartições públicas brasileiras responsáveis pela guarda e conservação desses ativos. Para tratar a questão da pesquisa, foi efetuada revisão da literatura sobre o tema, analisados os padrões contábeis aplicáveis e efetuado estudo de caso no Ministério das Relações Exteriores (MRE), em razão da sua atuação como gestor de patrimônio cultural no âmbito do governo federal e por seu papel como repositório da cultura brasileira (Conduru, 2020). Os achados da pesquisa permitem concluir que a maior parte dos bens culturais de responsabilidade do MRE encontra-se off balance. Uma explicação pode ser o fato de que no Brasil o registro contábil dos bens culturais no âmbito das entidades públicas, ainda é de caráter facultativo. Tendo como base a experiência do Reino Unido, que exige o reconhecimento dos ativos culturais em conta específica, e utilizando como objeto de análise a obra Meteoro, símbolo do MRE, foi então apresentada uma proposta de contabilização, na expectativa de que as considerações tratadas neste exemplo possam ser estendidas aos demais bens culturais que estejam sob a guarda e conservação das entidades públicas brasileiras.