O papel do pedagogo na construção do Plano Individual de Atendimento – PIA no espaço socioeducativo de internação

Abstract

O presente artigo objetiva desenhar a trajetória percorrida pelo pedagogo frente as demandas que surgem no ambiente socioeducativo, bem como discutir os desafios atuais em sua trajetória rumo ao cumprimento das metas pactuadas com o adolescente e família no Plano individual de Atendimento – PIA. Para tanto, realizouse um estudo sobre a construção do PIA na execução da medida socioeducativa de internação, tendo como fundamentos norteadores: a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Foram utilizadas como referências as obras dos autores: Antônio Carlos Gomes da Costa, Geraldo Caliman, Newton Duarte, Paulo Freire, Amartya Sen, Leonardo Sica, João Batista Costa Saraiva, dentre outros. Além disso, foram consultados artigos científicos e trabalhos de conclusão de cursos de graduação e pedagogia, serviço social e outros cursos, bem como algumas teses de doutorado no google acadêmico e também no scielo.Após diversas leituras, foram feitas análises de como o Plano Individual de Atendimento é construído no espaço socioeducativo de internação e qual o papel do pedagogo para que a execução do que fora planejado aconteça de maneira eficiente. Para tanto, o levantamento bibliográfico teve como pano de fundo um panorama geral do que ocorre em uma unidade socioeducativa do estado de Pernambuco. Sendo assim, esta pesquisa destacou a importância do papel do pedagogo no momento de elaboração e execução do PIA, sua atuação junto aos adolescentes/jovens e suas famílias e quais as contribuições concretas de sua práxi na socioeducação. Concluiu que o pedagogo na socioeducação busca garantir o direito à educação e à profissionalização dos adolescentes/jovens que acompanha e o faz através da construção do Plano Individual de Atendimento – PIA, importante instrumento, que orienta o cumprimento da medida socioeducativa de internação, refletindo os limites e as possibilidades da atuação pedagógica na construção e execução das metas do PIA.