Campo Dublin Core | Valor | Língua |
dc.contributor.advisor | Mariana, Fernando Bomfim | - |
dc.contributor.author | Paiva, Leandro Oliveira | - |
dc.identifier.citation | PAIVA, Leandro Oliveira. Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de rua na cidade de Fortaleza. 2022. 32 f., il. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022. | pt_BR |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso (especialização) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação; Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Escola Nacional de Socioeducação, 2022. | pt_BR |
dc.description.abstract | Essa pesquisa tem por objetivo compreender e analisar quais as políticas sociais de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de Fortaleza. Nesse processo, compreender as concepções de infância, adolescência e, a construção histórica da população em situação de rua, bem como identificar quais são as intervenções do poder público em relação a políticas públicas e projetos sociais que atendam crianças e adolescentes
em situação de rua na cidade de Fortaleza. Sob essa perspectiva, a pesquisa se embasa em
dados obtidos a partir da análise documental e bibliográfica, a exemplo cita-se o Estatuto da
Criança e do Adolescente – Lei de nº 8.069/1990, Código de Menores de 1927 e 1979, a
Resolução Conjunta nº 1, de 15 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Assistência
Social – CNAS, e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CONANDA, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua e
especificamente a Lei de nº 11.072/2020, aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza que
instituiu e criou no âmbito da cidade de Fortaleza, o programa Ponte de Encontro para
desenvolver abordagem social especializada de crianças e adolescentes em situação de rua.
Em sendo assim, a análise que se faz em relação aos resultados obtidos a partir dos dados
apresentados no trabalho em tela, é que as políticas sociais de atendimento em situação de rua
ainda estão muito distante do esperado, pois os programas sociais existentes não alcançam de
forma satisfatória crianças e adolescentes em situação de rua, por outro lado, percebe-se que
em relação a mutação das legislações que tratam dos direitos da criança e do adolescente
foram fundamentais para a conquista de garantias tão importantes hoje. | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject.keyword | Crianças e adolescentes | pt_BR |
dc.subject.keyword | Pessoas em situação de rua | pt_BR |
dc.subject.keyword | Política social | pt_BR |
dc.subject.keyword | Direitos da criança e do adolescente | pt_BR |
dc.title | Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de rua na cidade de Fortaleza | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-11-22T22:20:08Z | - |
dc.date.available | 2022-11-22T22:20:08Z | - |
dc.date.submitted | 2022-03-04 | - |
dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/32591 | - |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
Aparece na Coleção: | Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente
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