Atuação das/os assistentes sociais na educação básica : análise da implementação gradativa da Lei 13.935/2019

Abstract

Este trabalho aborda a importância do Serviço Social na educação diante da aprovação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Sendo observado isso na perspectiva da Política de Educação, como objetivo de como essa lei vem sendo efetivada, refletir a respeito precisamente sobre sua efetivação e como irá contribuir no contexto educacional. Esta análise há como fundamentação metodológica algumas pesquisas, sendo a primeira fase a pesquisa exploratória, segunda fase qualitativa que tem no levantamento bibliográfico o intuito de analisar e interpretar aspectos mais profundos, para assim deter uma compreensão ainda maior sobre as contribuições trazidas nos embates do contexto educacional. Discutiremos como deve ocorrer junto aos alunos e comunidade educacional e entender o trabalho do profissional de Serviço Social perante aos problemas das expressões da Questão Social junto aos discentes e, para isso, é de fundamental nortear e fundamentar competências nas dimensões Técnico-Operativa; Teórico-metodológico; Ético- política e Formativa, tendo como parâmetro a própria legislação e demais que são da área de Serviço Social, conhecendo como ocorrerá o direcionamento nas políticas sociais e públicas, conduzindo as intervenções na realidade junto a comunidade escolar. Cabe ressaltar que a situação emergiu em decorrência da inserção do profissional neste cenário social, político e econômico, pois, a ocorrência de uma qualidade na educação há a necessidade da integração do trabalho interdisciplinar no ambiente escolar.