Diagnostico sobre o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente em que fatores de arrecadação do imposto de renda por pessoas físicas e jurídicas impacte em políticas públicas de crianças e adolescentes

Abstract

O Fundo Nacional da Criança e do Adolescente atua em todo o território nacional, desenvolvendo funções fundamentais na política pública, com auxílio no instrumento financeiro do imposto de renda de pessoa de jurídica e física. Este trabalho mergulhou nestes dados, a fim de que pudesse oferecer um resultado dos recursos do fundo em políticas públicas e sociais, tão logo as informações passem por procedimentos, como dados gráficos disponibilizados pelo site do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, onde está em atuação o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, responsável pelas políticas Nacionais para Crianças e Adolescentes. A atuação do fundo em políticas públicas é extinguir qualquer tipo de mazela que envolva vulnerabilidade em torno da vida e dos direitos da infância, a fim de que as crianças e adolescentes possam viver em uma sociedade livre e justa, e sejam cidadãos com uma visão positiva do Estado.