Justiça restaurativa por meio de círculos de paz nas unidades de internação de medidas socioeducativas da Paraíba

Abstract

O presente trabalho busca analisar a possibilidade da Justiça Restaurativa, por meio da experiência de “Círculos de Construção de Paz” no contexto socioeducativo, como meio para resolução de conflitos no âmbito das Unidades Socioeducativas da Paraíba. Desta forma, considero que o tema Justiça Restaurativa através de uma proposta de implantação dos Círculos de Paz nas Unidades Socioeducativa da Paraíba, tem como objetivo que os adolescentes que cometeram o ato infracional reflitam sobre os efeitos resultantes dos seus atos e repensem as atitudes advindas das suas ações para as vítimas e também para eles e seus familiares. Os encontros deveram ser realizados nas Unidades de Internação da Paraíba, com a participação de adolescentes que estejam cumprindo medidas socioeducativas de internação. As práticas circulares, por meio de uma visão mais abrangente da situação, possuem o fim de construir a paz e desenvolver inteligência emocional, sendo considerada uma forma de resolução de conflitos. Para tanto, este trabalho pretende contextualizar historicamente a Justiça Restaurativa, abordando seu surgimento e explorando a base teórica das técnicas circulares possíveis para a resolução de conflitos. Ainda, apresenta um levantamento a partir de pesquisas de projetos já implantados em outros estados que adotam práticas circulares da Justiça Restaurativa. Por fim, demonstra que a implantação de tais práticas pode gerar uma transformação de paradigma tendo como principal enfoque o bem estar social.