Análise da incidência tributária na população do Distrito Federal

Abstract

O Brasil possui um sistema tributário às avessas, onera injustamente mais as pessoas pobres em benefício das pessoas ricas. Isso ocorre devido à grande incidência de tributos indiretos, ou seja, tributos embutidos em mercadorias e serviços que são repassados para os preços finais e, consequentemente, para o trabalhador, gerando uma grande injustiça fiscal. Tal característica se repete com maior intensidade no Distrito Federal, onde há o maior PIB e renda per capita do país contraditoriamente com os maiores índices de Gini no país, coeficiente que infere a concentração de renda. Este trabalho constata que o injusto sistema fiscal é fator que não só mantém como agrava as desigualdades socioeconômicas no DF, devido a sua grande regressividade. Outro aspecto que contribui para as injustiças fiscais no Brasil é a ausência de cidadania tributária, ou seja, a falta de conhecimento dos cidadãos sobre questões tributárias. Novamente, esse fator se repete ao analisar o DF. A população da capital tem grande dificuldade ao tratar de temas tributários. Sem cidadania tributária os cidadãos não se sentem estimulados a participarem e acompanharem as decisões fiscais bem como não exigem prestações de contas e transparência tributária.