Revitimização de crianças e adolescentes em contexto de abuso sexual

Abstract

Esta pesquisa qualitativa tem por objetivo descrever a percepção de membros da família acerca do fluxo de atendimento dos casos de crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual. Participaram do estudo um membro de cada um dos três casos de violação de direitos sexuais, todos os casos sendo acompanhados pela instituição participante. Os procedimentos adotados consistiram na análise de documentos, revisão bibliográfica e entrevista com um membro da família da responsável pelo sujeito em situação de violência. O instrumento utilizado pautou em tópicos acerca da situação vivenciada e do fluxo de atendimento e da revitimização. Os resultados evidenciaram que mesmo havendo um fluxo de atendimento definido, o mesmo não é seguido. Os três casos entraram no sistema por rotas distintas: instituição de atendimento, conselho tutelar e advogado passando por vários equipamentos e repetindo o fato ocorrido. Nos três casos, o agressor era uma pessoa do convívio social da família, sendo que um caso buscou tirar satisfação com o agressor. Todos os entrevistados concordaram com as medidas protetivas adotadas. Os dados permitem concluir que mesmo com a Lei 13.341 o processo da revitimização ainda se faz presente no processo de atendimento e encaminhamento das crianças e adolescentes que vivenciaram abuso sexual à rede de atendimento.