Crianças e adolescentes vítimas de violência : atendimentos do conselho tutelar (CT1) Campina Grande/PB nos anos de 2019 e 2020

Abstract

O presente trabalho busca refletir acerca da violência física, psicológica e sexual praticada contra crianças e adolescentes, a partir dos dados levantados pelo Conselho Tutelar CT1 (Norte) da Cidade de Campina Grande/PB, referente aos anos de 2019 e 2020, em especial, aos atendimentos realizados nos bairros: Centro, Alto Branco, Prata, Palmeira, Conceição, Araxá, Jeremias, Jardim Continental, Jardim Tavares, Cuités e Bela Vista. Para tanto, foi realizada a pesquisa documental dos instrumentos - Caderno de Registro de Casos Recebidos e Pastas dos Casos - utilizados pelo Conselheiro Tutelar para registrar os atendimentos das crianças, adolescentes e suas famílias. Para compreender tal problemática fez-se necessário estudar a representação de infância, família e as configurações assumidas pela violência, bem como as respostas do Estado no enfrentamento da violência infantojuvenil discutidas por diversos autores. A metodologia utilizada para o estudo teve uma abordagem quantitativa e qualitativa, à medida que quantificou o número de atendimentos e buscou entender esse fenômeno social. Os resultados evidenciaram uma diminuição das situações de violências contras crianças e adolescentes recebidas pelo Conselho Tutelar CT1 no ano de 2020, início da pandemia da Covid-19, condicionada pelo isolamento social, esse que restringiu as famílias a passarem maior parte do tempo no espaço doméstico, o lar. Sendo a violência intrafamiliar com maior predominância que a extrafamiliar. Registrou-se no ano de 2019, 312 atendimentos de violações de direitos contra as crianças e adolescentes, sendo 21 atendimentos referentes à violência física, 18 de violência psicológica e 13 de violência sexual (sendo 11 casos referentes a abuso sexual e 2 deles a exploração sexual) e no ano de 2020 foram 185 casos de violações de direitos envolvendo crianças e adolescentes, entre esses atendimentos, 30 foram de violência física, 26 de violência psicológica e 16 de violência sexual (sendo todos referentes a abuso sexual e nenhum registro de exploração sexual). Destaca-se que o Conselho Tutelar permaneceu até o mês setembro de 2021, em conjunto com os demais órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizando o trabalho de forma remota, recebendo os atendimentos através da telefonista 24 horas na sede do Conselho Tutelar, pelo sistema eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB (1Doc), através dos e-mail‟s dos Conselhos Tutelares, Disque 100, Disque 123 e demanda espontânea na sede do Conselho Tutelar. Ressalta-se que embora ampla divulgação através das redes sociais do funcionamento do Conselho Tutelar, o ano 2020 teve menor percentual de atendimentos realizados em comparação ao ano de 2019, mas ambos mantendo níveis altos de violência física e psicológica. Destaca-se que sendo a violência intrafamiliar, tendo o agressor um familiar, o recrudescimento das situações de violências contra as crianças e adolescentes no lar, dificultou ainda mais o acesso às vítimas, as realizações dos atendimentos das crianças e adolescentes vítimas de violências.