O instituto da guarda no contexto de migração indígena venezuelana em Roraima : uma análise no caso da etnia Warao

Abstract

No ordenamento jurídico brasileiro, a guarda pode ser tanto um atributo natural do poder familiar quanto uma modalidade de colocação em família substituta, em ambos os casos visa a proteção de crianças e adolescentes. Em cenários como o de migração e de deslocamento forçado, o instituto pode apresentar algumas dificuldades na sua aplicação, especialmente no âmbito das comunidades indígenas. Partindo de uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, busca-se neste estudo tratar o instituto da guarda no contexto de migração indígena venezuelana em Roraima, mais especificamente no caso da etnia Warao, sendo pontuado os desafios da aplicação desse instituto nos processos de regularização migratória e abrigamento enfrentados por essa comunidade. Destaca-se, ainda, a necessidade de uma maior preparação e sensibilização por parte dos atores que trabalham na resposta à migração indígena no que diz respeito a aspectos culturais da comunidade Warao.