Saneamento básico no Brasil : relação entre tarifa e custo

Abstract

O saneamento básico é um conjunto de ações que busca garantir condições de saúde à população, sendo parte dessas ações: o tratamento da água, a coleta de lixo e o tratamento do esgoto coletado. Para isso, os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando necessário, por outras formas adicionais, como subsídios ou subvenções. Assim, o objetivo do presente trabalho é avaliar a sustentabilidade econômica do saneamento básico nos municípios brasileiros focando na relação entre tarifa e custo do saneamento, fazendo uma análise comparativa entre as regiões brasileiras, o tipo de administração das empresas de saneamento e no tamanho do município. Foram levantadas informações quanto a tarifa e o custo do saneamento básico por município conforme SNIS (2020). Estes dados foram analisados por meio de estatística descritiva, procurando comparar a relação tarifa/custo por regiões, por tipo de administração e tamanho do município. Além disso, por meio de escala de cores, plotou-se a relação tarifa/custo por município no mapa brasileiro a fim de ilustrar a distribuição geográfica de municípios com relações positivas e negativas. Sobre os resultados, o que se constatou foi que, com referência à comparação por tarifa e custo por região, o Sul é a que possui a maior média na relação tarifa/custo de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o que significa que sua tarifa supera o custo de fornecimento dos serviços, representando uma situação superavitária, cenário diferente nas demais regiões. Quanto ao tipo de administração, o balanço financeiro do setor privado demonstrou-se superavitário e, do setor público, em geral, deficitário. Por fim, no critério tamanho dos municípios, concluiu-se que, em média, os municípios com uma melhor situação de sustentabilidade econômica para a oferta e ampliação de saneamento básico são aqueles cuja administração é privada e em municípios com população acima de 50 mil habitantes, principalmente, da região Sul. Já os municípios com desafios para a sustentabilidade e ampliação da oferta de saneamento básico são pequenos (menos de 50 mil habitantes), com empresas de saneamento com administração pública e das regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sudeste.