Políticas públicas de fortalecimento do acolhimento e convivência familiar

Abstract

O presente estudo de caso discute a funcionalidade da rede socioassistencial na oferta de serviços, programas e ou projetos que contribuam para o fortalecimento da conivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Apresentamos um olhar acerca da proteção social básica com a prevenção e, consequentemente, na proteção especial de média e alta complexidade. Realizou-se estudo retrospectivo, de dois casos fruto da nossa atuação profissional, enquanto técnica em uma Instituição de Acolhimento. Os casos referem a história de vida de duas adolescentes com 15 anos de idade. A escolha dessas histórias foi em decorrência dos seguintes fatores: pela forma que as adolescentes enfrentaram as violações de direitos que sofriam no âmbito familiar e lutaram para que a situação fosse revertida; pela coragem que tiveram em denunciar os agressores, não se deixando intimidar com as ameaças dos mesmos, para que voltassem atrás com as denúncias. A pesquisa adotou a abordagem descritiva e explicativa dentro da perspectiva qualitativa. Os procedimentos de análise de dados pautaram-se na leitura e releitura das informações obtidas nos documentos institucionais e, posteriormente, na elaboração de quatro categorias de análise: perfil, procedimentos de atendimento, processos de acolhimento e, por fim, o impacto do acolhimento. Os resultados evidenciaram que mesmo com toda a infraestrutura ainda não é possível garantir a ampliação da autoconfiança, autonomia, iniciativa das adolescentes no seu retorno à família e na manutenção dos encaminhamentos realizados no momento do desligamento institucional. Concluímos que o fluxo do atendimento e acolhimento previsto e garantido pelas políticas públicas é efetivo durante o acolhimento, mas não se mantém após o retorno à família, fato que demanda por mais pesquisas no sentido de compreender a dinâmica envolvida em todo o processo.