Violência sexual contra criança e adolescente : proteção e o conselho tutelar

Abstract

O objetivo deste estudo foi aprimorar o conhecimento sobre o trabalho do Conselho Tutelar no enfrentamento da violência sexual com ênfase na pedofilia intrafamiliar contra crianças e adolescente. Justifica-se a pesquisa pela crescente necessidade da sociedade de procurar estratégias para garantia de direitos das crianças e adolescentes. Especificamente procurou compreender as consequências resultantes da pedofilia intrafamiliar; identificar as principais características da violência sexual contra criança no ambiente familiar e conhecer o trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar para os casos desse tipo de violência. A metodologia usada foi um estudo bibliográfico de caráter qualitativo, sendo a coleta de dados uma entrevista com um Conselheiro Tutelar. Os resultados apontam que o trabalho desenvolvido pelo profissional é pautado na ética, segundo os parâmetros das leis, sem perder o foco na humanização da vítima, além de um acompanhamento com as famílias em busca de fortalecer vínculos familiares. As considerações finais indicam que as crianças e os adolescentes merecem uma maior atenção por parte de toda a sociedade, por se tratar de sujeitos que se encontram em situação de pleno desenvolvimento, sendo fundamental a atuação dos profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente.