Condições sociais do adolescente em processo de desligamento em instituições de acolhimento

Abstract

O abandono de crianças e adolescentes foi uma prática muito comum na sociedade e que permaneceu por muitos anos tanto mundialmente quanto no Brasil, onde os atos de abandono passaram a ser mais comuns durante o período colonial. Momento este, o qual surgem as Santas Casas de Misericórdia, iniciativa da Igreja que dava apoio as crianças abandonadas, baseadas na caridade e doações da população e o Estado se omitia de seu papel de protetor. Além das Casas de misericórdias foram criadas as rodas dos expostos, onde se deixava as crianças abandonadas, com objetivo de evitar tantos infanticídios e negligências e juntamente manter o sigilo quanto à identidade dos pais. As negligências com as crianças e adolescentes permaneciam. Na fase da republica no Brasil quando surgiram vários movimentos, que visavam melhorar as condições de crianças e adolescentes. Isto resultou na criação do Código de Menores, que tinha caráter arbitrário e repressor, vistos na estrutura institucional. A luta da sociedade civil pelos direitos das crianças e adolescente continuou e a criação da Constituição de 1988 foi o auge para que os direitos fossem discutidos. Em 1990 deu--‐ se a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente que passam a ter seus direitos assegurados e a obrigatoriedade do Estado da Sociedade Civil e da Família preservar pelas boas condições destas crianças e adolescentes. As Instituições de acolhimento para crianças e adolescentes, a partir do ECA, passaram a ser uma forma de proteção para crianças e adolescentes que se encontravam em risco e vulnerabilidade. A pesquisa aqui realizada consiste no estudo do funcionamento de uma Instituição de acolhimento do DF, a Casa de Ismael, para com seus institucionalizados dando foco nos adolescentes que se encontravam em processo de seu desligamento por causa da maioridade. E, portanto, mostrar como é feito a preparação dos jovens que passam por muitos anos no abrigo e como se dá o desligamento em decorrência da maioridade. A instituição escolhida para a investigação foi a Casa de Ismael, situada no DF.