O verde-louro desta flâmula : critérios utilizados para compras públicas sustentáveis no Brasil

Abstract

A utilização dos recursos naturais do planeta em ritmo insustentável coloca a vida das futuras gerações em risco em detrimento dos interesses econômicos da atual geração, gerando problemas como o aumento da temperatura global e da desertificação, o desaparecimento de cursos d’água e a miséria e violência nos centros urbanos. Nesse contexto, torna-se necessário buscar iniciativas que gerem uma mudança de postura na sociedade, de forma que a sustentabilidade tem extrema importância na busca por equilíbrio entre o homem e o meio ambiente. Uma vez que a responsabilidade pelo desenvolvimento sustentável engloba o poder público, considerando seu status como consumidor de grande porte e a possibilidade de uso das compras públicas como ferramentas para promoção do desenvolvimento sustentável, este trabalho busca identificar e analisar quais são os critérios utilizados pelo poder público no Brasil para a realização de compras sustentáveis. O Catálogo Socioambiental da Bolsa Eletrônica de Compras de São Paulo é um exemplo de iniciativa governamental estadual e é tomado como objeto de análise. São realizadas a identificação dos critérios utilizados para inclusão de produtos no catálogo, a classificação destes de acordo com o triple bottom line da sustentabilidade e a análise crítica. Os resultados demonstram o baixo número de critérios utilizados, a natureza simples destes, a predominância de critérios relacionados com a dimensão ambiental e sua procedência na legislação vigente.