PAC Cidades Históricas na cidade de Goiás : estudo de caso sobre a gestão considerada modelo pelo Iphan

Abstract

Ramificação da 2a etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o PAC Cidades Históricas foi concebido com o propósito de efetivar o potencial econômico e incentivar o desenvolvimento sustentável de cidades com bens tombados a nível federal. Com ações em mais de 40 municípios das 5 regiões do Brasil, o programa foi gerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional (Iphan), cuja sede localiza-se em Brasília. Mais especificamente, coube ao Departamento de Projetos Especiais (DPE) do Iphan a gestão do programa. Dentre todos os municípios selecionados, a Cidade de Goiás obteve destaque por ser o primeiro município a concluir todas as ações planejadas, recebendo o título de “modelo de gestão” do programa em discursos oficiais. Este trabalho surge com o objetivo de investigar e discutir os fatores encontrados no município que eventualmente o levaram a receber tal status. Para tanto, os métodos utilizados foram a análise documental, a revisão bibliográfica e a realização de entrevistas, que se dividiram em entrevistas informais, com fins majoritariamente – embora não exclusivamente - exploratórios, e uma entrevista semiestruturada com a ex-prefeita municipal, com fins confirmatórios. A partir da primeira etapa do trabalho, foram levantas algumas hipóteses: a experiência da burocracia local com programas anteriores; a relação entre a prefeitura e as instâncias locais do Iphan; a localização geográfica; a participação comunitária e a participação de atores políticos alheios ao eixo Iphan-município. Com exceção do último, que foi descartado em virtude da inexistência de evidências, o trabalho avançou na confirmação, em maior ou menor escala, das demais hipóteses. Contudo, é importante ressaltar que as conclusões do trabalho são limitadas tanto em função da metodologia adotada quanto em função das condições ambientais, principalmente em virtude da pandemia de covid-19, que limitou a realização de entrevistas, e à mudança de sede do órgão concomitantemente à produção do trabalho.