Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça : um estudo a partir do software livre DSpace

Abstract

Apuração sobre a adoção do software livre DSpace na Biblioteca Digital Jurídica, localizada no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (Distrito Federal). Apoia-se em bibliografias sobre informação jurídica, apontando a tríade que a compõe (Legislação, Doutrina e Jurisprudência), bibliotecas digitais, elencando iniciativas nacionais e internacionais, e software livre, com ênfase no DSpace, plataforma open source desenvolvida pelas bibliotecas do Massachusetts Institute of Technology em parceria com os laboratórios da Hewlett-Packard, considerada a mais utilizada no mundo para implementar bibliotecas e repositórios digitais Qualifica-se como uma pesquisa indutiva, de essência básica, descritiva, bibliográfica e documental, com abordagem quanti-qualitativa de coleta de dados. Observa-se, entre os resultados da pesquisa, que o DSpace foi aceito por caraterísticas como ser gratuito, atualizado, customizável, fomentado por instituições específicas, aceito na Biblioteconomia e ter versão em língua portuguesa, enquanto melhorias no uso e funcionamento do software se concentram na padronização de termos utilizados na submissão de itens. Constata-se, ainda, que os responsáveis pela gestão da biblioteca digital são os funcionários da Seção de Biblioteca Digital do Tribunal, enquanto a customização, em sentido operacional, ocorre via bibliotecários, escolhendo layouts de interface e definindo os metadados que são preenchidos durante a submissão de objetos digitais, e no aspecto técnico, ocorre a partir da contratação de empresas terceirizadas, sendo as únicas que possuem autonomia para modificar o código-fonte do software. Concluiu-se que a escolha do DSpace, para a ambientação da Biblioteca Digital Jurídica, inspirou-se na Universidade do Minho, ponderou o fomento do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia no país e considerou a possibilidade de a plataforma interoperar em rede e alocar diversos tipos de objetos digitais, sendo implementado por analistas de Tecnologia da Informação da Casa, no caso, auxiliados pelas instituições que contribuíram para a escolha do software.