Avaliação das políticas públicas na pesca de atum : em qual “rede” o peixe está caindo?

Abstract

Este trabalhou teve por base as informações relacionadas a situação da pesca em geral pelo mundo e em especificamente da pesca do atum. Discutiu-se a importância que os pescados têm na alimentação e também como atividade rentável, bem como suas especificidades de mercado no que se refere a oferta, demanda e seus preços. Foram expostas as legislações que conferiram impactos na pesca do atum desde 1967 até 2012, principalmente sob a ótica do instrumento de política pública que foram os arrendamentos, como forma de gerar divisas e abastecimento de zonas deficitárias. Foram analisadas as pescas industriais de todas as espécies de atum pescadas entre 1967 até 2016 e a pesca das 5 (cinco) principais espécies de maior valor comercial e levantou-se a oferta nacional e a quantidade de divisas geradas ao país entre 1997 e 2012. Dos desdobramentos analisados a partir da situação pesqueira industrial do atum no Brasil, conclui-se que os arrendamentos contribuíram de forma expressivas nas quantidades pescadas, visto que teve início em 1976 de forma legal e passou a ser instrumento de política pública em 1998. Houve aumento significativo nas quantidades pescadas, saindo de 3.359 toneladas 1976 para 30.312 toneladas em 1982, alcançando em 1998, ano da política a quantidade de 44.082,83 toneladas, chegando a marca em 2000 de 52.062,6 toneladas de atuns e afins. A oferta nacional entre 1997 e 2012 se manteve acima da média, em 80% das quantidades pescadas. As divisas, através da exportação, contabilizaram uma média entre 1997 a 2012, o valor de $ 15 milhões de dólares, e após o último dado de arrendamento, os valores permaneceram acima da média. As contribuições foram mais além, em 1998 ano de criação do instrumento de arrendamento, a quantidade de barcos saiu de 24 e alcançou 74 em 2002, um aumento de 300% na modalidade de espinhel que era muito utilizada pelos barcos estrangeiros, o que garantiu ao país, após o último dado de arrendamento em 2012, manter o número acima de 50 embarcações.