O cenário das novas leis societárias no mercado de capitais brasileiro

Abstract

Visando inserir a contabilidade como linguagem de negócios no âmbito internacional, surgiram as Leis Societárias: Lei 11.638/07 e 11.941/09. Neste cenário, o presente estudo tem como objetivo descrever o impacto decorrente da evidenciação trazida por tais leis à lei das Sociedades por Ações para as empresas visadas, tendo como ambiente de pesquisa o mercado de capitais brasileiro. Para tanto, utilizou-se como metodologia uma pesquisa descritiva. Foi utilizado o levantamento bibliográfico, e realizado dois estudos de caso com caráter descritivo de abordagem qualitativa e foi utilizado como instrumento de coleta um questionário com 10 questões direcionadas à Petrobras e a uma Corretora de Valores. Os resultados permitem afirmar que para o conjunto de dados analisados, não houve dificuldades quanto à adoção das novas práticas contábeis para a Petrobras, enquanto que para a Corretora de valores os impactos para incorporar tais leis foram relevantes. Por outra vertente, ambas as empresas confirmaram que, em uma avaliação geral, as novas Leis Societárias contribuíram positivamente quanto à gestão interna e o relacionamento com investidores. Tais observações apontam que para a facilidade de comparabilidade e compreensão das informações pelos investidores nacionais e internacionais.