Aplicação de medidas não tarifárias às importações mexicanas : um estudo comparativo

Abstract

As tarifas de importação ao longo dos tempos têm decrescido, porém a aplicação de medidas não tarifárias (MNTs) apresenta o comportamento inverso. O presente estudo analisou a incidência das MNTs que o México impõe às suas importações no triênio 2016-2018 em diferentes níveis de agregação: por tipo de MNTs, por setor, por país de origem e por produto (aplicando os seis dígitos do Sistema Harmonizado-SH), com vistas a comparar ao perfil importador do Brasil, quanto à imposição de MNTs às suas importações. Para tal, empregou-se a metodologia de inventário de cunho descritivo e exploratório tendo sido obtidos: indicadores de frequência, razão de cobertura e escore de prevalência (PS) para as MNTs que incidem sobre as importações mexicanas. A escolha desse país deve-se ao fato de apresentar aspectos que o torna comparável ao Brasil. Os resultados mostram que o México aplica MNTs a cerca de 50% do valor de suas importações, exigindo o cumprimento de 3,35 medidas em média, enquanto no Brasil esses números são respectivamente 84% e 9,29 medidas. O México é, portanto, mais aberto ao comércio exterior do que o Brasil.