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Título: A Covid-19 no Brasil : uma análise da descentralização do “ orçamento de guerra ” entre os estados e o Distrito Federal
Autor(es): Santana, Lucas Marques
Orientador(es): Campos, Edmilson Soares
Assunto: Orçamento de guerra
Pandemia
Covid-19
Auxílio emergencial
Gasto público
Data de apresentação: 2021
Data de publicação: 26-Jul-2022
Referência: SANTANA, Lucas Marques. A Covid-19 no Brasil: uma análise da descentralização do “orçamento de guerra” entre os estados e o Distrito Federal. 2021. 41 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: A pesquisa evidenciou por Estados e Distrito Federal, os gastos resultantes das Políticas Públicas Federais no enfrentamento da COVID-19 no ano de 2020. Foram desenvolvidos estudos a respeito das ações e dos programas de governo, buscando literaturas e dados voltados à saúde, à contenção da pandemia e à estabilidade econômica. Os resultados da pesquisa indicaram que foram criados seis programas de governo, sendo o Auxílio Emergencial o que mais consumiu recursos, com maiores transferências per capita nas Regiões Norte e Nordeste e menores na Região Sul. Foi seguido pelo programa de Auxílio Financeiro aos Estados e aos Municípios, sendo Roraima e Amapá os Estados com maiores percentuais de infectados, recebendo mais recursos per capita para conter o avanço da pandemia, enquanto Estados como Rio de Janeiro e São Paulo, com percentuais menores que a média nacional de infectados, receberam menos recursos. Conclui-se que os programas e as ações governamentais para o combate à pandemia da Covid-19 aumentaram os gastos do governo no ano de 2020, onerando o orçamento quando comparado com o exercício de 2019. Essas medidas foram relevantes para manter o equilíbrio econômico e controlar a proliferação da pandemia.
Abstract: This research shows the States and Distrito Federal’s federal public politics for The 2020 COVID-19 coping in 2020. It was developed studies about govenmental actions and programs, searching health subjects, pandemic contention and economic stability. The results shows that there were created six governmental programs to face the pandemic and economic stabilization, being Auxílio Emergencial the more costly program, which has more transactions per capita for Northern and North East regions, and less transactions in Southern region. Followed by Auxílio Financeiro aos Estados e aos Municípios program. As Roraima and Amapá were states with the highest infection rates, they received more resources to contain the pandemic. But states like Rio de Janeiro and São Paulo received less resources than the national average, due to the fact that both states had less infection rates. It can be concluded that the governmental actions and programs to face the Covid-19 pandemic increased governmental expenses for the year of 2020, but these measures were relevant to maintain economic stabilization and control pandemic proliferation.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2021.
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