Consea-DF : um estudo sobre a atuação da sociedade civil no aprimoramento das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal

Abstract

O objetivo desta pesquisa é investigar de que modo a política de segurança alimentar e nutricional vem sendo aprimorada a partir da atuação da sociedade civil organizada no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal - CONSEA, desde a criação do conselho em 2011. Os temas debatidos no referencial teórico foram a segurança alimentar e nutricional e a efetividade da participação da sociedade civil, a partir dos conselhos de políticas públicas. A pesquisa teve abordagem qualitativa e os procedimentos metodológicos foram realizados por meio de pesquisa documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas. Os resultados da pesquisa apontam o Consea como o principal responsável para elevar as discussões sobre Segurança Alimentar e Nutricional para o cenário das políticas públicas brasileiras emergenciais e por concretizar o direito humano universal à alimentação. E o Consea-DF como o responsável por influenciar as ações de aprimoramento das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Distrito Federal. Também revela o engajamento e a participação de quarenta e nove organizações da sociedade civil nas reuniões do Conselho desde a sua criação em 2011.