Educação como forma de crescimento social : o caso do Prêmio Escola Nota Dez no Ceará

Abstract

O Prêmio Escola Nota Dez é uma política pública educacional vigente no estado do Ceará. A política, iniciada em 2009, estabelece acordos de cooperação pedagógica com escolas no território cearense e bonifica outras escolas que atingem metas específicas em avaliações dos alunos. A política vem sendo mantida por todas as gestões que atravessaram a existência do Prêmio e tem seus resultados por vezes relacionados à melhoria dos indicadores educacionais do estado. O presente trabalho se propõe a analisar a rede de múltiplos níveis e atores envolvidos no Prêmio Escola Nota Dez, bem como a identificar os motivos pelos quais a iniciativa obtém sucesso. Foram utilizadas pesquisas documentais para identificar todos os detalhes e aspectos institucionais da política educacional, bem como detectar alterações legais ocorridas ao longo de seus 13 anos de implementação. Através da condução de entrevistas com servidores estaduais e municipais ligados à implementação da política pública, buscou-se examinar a atuação discricionária dos gestores de diferentes níveis hierárquicos, visando relacioná-la com os resultados positivos do Prêmio Escola Nota Dez. A pesquisa bibliográfica foi empregada para melhor contextualizar e embasar cientificamente os argumentos sobre a atuação dos entrevistados. No referencial teórico, foram abordados conceitos de educação e escolaridade e noções de implementações de políticas públicas como burocracia de nível de rua e resultados do processo. O trabalho concluiu que fatores como eficácia na gestão do Prêmio e a motivação dos servidores envolvidos na implementação somados à uma avaliação de informações e dados de cenários e contextos são fortes coeficientes para que uma política pública leve a resultados positivos. No caso, a valorização do magistério, o desenvolvimento da infraestrutura escolar e o reconhecimento da educação como forma de crescimento social foram os resultados positivos identificados com a implementação do Prêmio Escola Nota Dez.