Estimação do valor da hora-aluno para cursos ofertados pelo Pronatec

Abstract

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, foi instituído pela Lei n° 12.513/2011, com a finalidade de ampliar a oferta de Educação Profissional e Tecnológica - EPT no país. Após nove anos de ofertas regulares, em 2020, devido ao cenário de pandemia pela Covid-19, foi necessário adaptar a oferta de cursos, focando em cursos de qualificação profissional ou formação inicial e continuada - FIC, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ofertados pelas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT. Ao fim do ano, verificou-se que o valor da hora-aluno executado pelas instituições de ensino ficaram abaixo do valor por elas proposto e aprovado pelo Ministério da Educação - MEC. Assim, há evidências de que o valor efetivo da hora-aluno é menor do que o valor de referência, atualmente estipulado em R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos). Por meio da técnica de Análise de Variância - ANOVA, evidenciou-se que três fatores influenciam no valor da hora-aluno: (i) o eixo tecnológico do curso, (ii) a região geográfica onde se localiza a instituição ofertante, e (iii) o tipo de instituição. Adotando-se o modelo sem os valores discrepantes para a variável resposta, que indica o valor da hora-aluno efetivamente executado, são sugeridos valores para a hora-aluno de diferentes combinações entre eixos tecnológicos, regiões geográficas e tipos de instituições, de maneira a auxiliar a tomada de decisões dos gestores públicos do Pronatec.