| Título: | Quem perde com a guerra fiscal? : uma análise sobre o impacto do conflito no setor de Leite UHT |
| Autor(es): | Pereira, Betânia Alves |
| Orientador(es): | Machado, Marcela |
| Assunto: | Incentivos fiscais
Leite - produção
Federalismo |
| Data de apresentação: | 2022 |
| Data de publicação: | 24-Jun-2022 |
| Referência: | PEREIRA, Betânia Alves. Quem perde com a guerra fiscal?: uma análise sobre o impacto do conflito no setor de Leite UHT. 2022. 52 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022. |
| Resumo: | Os estados brasileiros têm disputado entre si a recepção de novos empreendimentos mediante a concessão, muitas vezes à revelia da lei, de incentivos fiscais relacionados ao ICMS. Diante desse cenário, este estudo tem o objetivo de analisar a seguinte questão: Quem perde com a guerra fiscal? Para tal análise, foi utilizado um estudos sobre o impacto do valor final do ICMS no setor de Leite UHT, uma commodity de grande relevância nacional e que possui historicamente a presença de guerra fiscal entre os estados produtores. Também é discutido os impactos da guerra fiscal na coordenação federativa. Portanto, este estudo, além de investigar as práticas da guerra fiscal, também apresenta, de forma detalhada, a diferença do impacto do ICMS nos diferentes estados analisados e as consequências dessa competição tributária. |
| Abstract: | Brazilian states have been competing among themselves to receive new enterprises by granting, often against the law, ICMS related tax incentives. Given this scenario, this study aims toanalyze the following question: Who loses with the tax war? For this analysis, we used a study on the impact of the final value of ICMS in the UHT milk sector, a commodity of great national relevance and that historically has the presence of a fiscal war among the producing states. The impacts of the fiscal war on federative coordination are also discussed. Therefore, this study,besides investigating the tax war practices, also presents, in a detailed way, the difference in theimpact of the ICMS in the different states analyzed and the consequences of this tax competition. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política (IPOL), 2022. |
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| Aparece na Coleção: | Ciência Política - Graduação
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