Condomínios urbanísticos no Distrito Federal : regularização e impactos ambientais

Abstract

Os condomínios urbanísticos vêm crescendo cada vez mais no Distrito Federal, sendo a sua maioria irregular e presente em áreas com restrições ambientais. Os impactos ambientais causados por esses empreendimentos são diversos, sendo regularização fundiária o principal meio apontado para conter tais problemas gerados. O presente estudo busca mostrar a relação entre regularização fundiária dos condomínios e o impacto ambiental, analisando assim 3 empreendimentos na capital: Estância Quintas da Alvorada, Império dos Nobres e Residencial Santa Mônica; o primeiro irregular, o segundo em processo de regularização e o último 100% regularizado. Para este projeto foi usada a pesquisa qualitativa exploratória-descritiva, com levantamento de dados local e documental, e o método Comparativo ao final. Constatou-se que o processo de regularização promove sim a contenção e mitigação dos impactos ambientais, como empreendimentos menos regularizados possuindo maiores problemas ambientais frente aos mais regularizados. Também foi identificado que os empreendimentos presentes em áreas privadas e que possuíam maiores condições orçamentárias garantiam a regularização completa e mais rápida, recomendando um estudo mais amplo nessa área.