Movimentos sociais, neoliberalismo e saúde mental : a atuação do MNLA na manutenção dos direitos das pessoas com transtornos psíquicos

Abstract

O presente trabalho busca contribuir para os estudos existentes sobre a relação entre movimentos sociais e o neoliberalismo. Cada vez mais, o pensamento neoliberal tem impactado de diferentes formas na construção e aplicação de políticas públicas de saúde mental, refletindo na reestruturação de direitos civis e constitucionais (SOARES, 2000; SILVA;RUIZ, 2020). Uma das modificações mais visíveis refere-se à reformulação do tamanho do Estado que se encontra cada vez menor, cedendo espaço para que o mercado regule os campos da saúde pública (MENEZES; MORETTI; REIS, 2019). Desse modo, as políticas de saúde foram modificadas, afetando os serviços de saúde público brasileiro e consequentemente os usuários. O contexto neoliberal mistura a racionalidade pública à lógica privatista, criando uma inserção desse pensamento na saúde pública desde o estabelecimento à aplicação (PEREIRA, 2019). Sabendo disso, os movimentos sociais se mostram relevantes para construção de uma frente de oposição as novas mudanças que estão ocorrendo no setor da saúde pública. O movimento social escolhido para representação dessa relação foi o MNLA. Esse movimento pode ser descrito como um movimento de amplitude nacional, formado por usuários, familiares e trabalhadores, cujo o objetivo é ampliar a representação das pessoas com algum transtorno mental, dando protagonismo para essa população. Não somente, atua como um movimento que busca reavaliar as formas de tratamento em saúde mental. O MNLA relembra a necessidade de que todo cidadão tem direito fundamental à liberdade, a vida em sociedade e ao tratamento de saúde.