Utilização da avaliação em saúde: o caso do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)

Abstract

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) foi formulado pelo Ministério da Saúde e tem por principal objetivo o incentivo a gestores e equipes de saúde para melhorar a qualidade dos serviços ofertados, por meio da pactuação de compromissos e indicadores. O PMAQ-AB é organizado em quatro fases: adesão e contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e recontratualização. Utilizar os dados gerados pela avaliação é de suma importância. O uso desses resultados podem apresentar tipologias distintas, sendo elas: uso instrumental, uso conceitual, uso político e uso processual. OBJETIVO: Analisar se houve previsão pelo Ministério da Saúde, na teoria do PMAQ-AB, de estratégias que fomentem a utilização dos dados gerados pelo programa, principalmente na fase três, que corresponde à avaliação externa, e classificar as utilizações indicadas quanto ao seu tipo. METODOLOGIA: Foi realizado um estudo descritivo, transversal, baseado nos preceitos metodológicos da análise documental, com coleta de informações de todas as publicações, normativas nacionais, estaduais e municipais do Ministério da Saúde relacionadas ao PMAQ-AB. RESULTADOS: Retornaram 33 documentos, 30 não citam estratégias claras de uso, apenas três houve o direcionamento quanto ao tipo de uso, sendo elas a portaria nº 1.645 a qual dispõe sobre PMAQ-AB, a portaria nº 1.599 aborda o PMAQ-CEO e o vídeo com relato dos profissionais acerca do PMAQ-AB. O uso instrumental e conceitual foram os mais encontrados nos documentos, sendo 19 classificados como uso instrumental e 13 como uso conceitual. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Houve previsão pelo MS, dentro da teoria do PMAQ, estratégias que fomentem a utilização dos dados, nas portaria nº 1.645, de 2 de outubro de 2015, portaria nº 1.599, de 30 de setembro de 2015 e o vídeo informativo no qual contém relatos de profissionais das unidades de saúde que aderiram o PMAQ-AB.