Segurança não-tradicional no Sudeste Asiático : a cooperação regional no combate à pirataria marítima

Abstract

Tendo em vista a relevância do Sudeste Asiático para o comércio internacional, e a incidência da pirataria marítima no Sudeste Asiático, almeja-se, neste trabalho, compreender a forma que a ASEAN aborda o tema da pirataria marítima na região. Neste sentido, este trabalho objetiva, por meio de um estudo de caso, analisar o desenvolvimento da cooperação em Segurança Não-tradicional no Sudeste Asiático, bem como a renovação da estrutura de segurança regional e os mecanismos institucionais da ASEAN que tratam da pirataria marítima. Entendendo a ascensão do regionalismo asiático na ordem internacional contemporânea, é possível olhar para a evolução da instituição asiática de forma a compreender o método regional criado para a busca de respostas para os problemas de segurança. Dessa forma, a busca por uma solução coletiva de combate à pirataria marítima potencializou a construção da confiança entre os Estados regionais e ofereceu a oportunidade de se elaborarem medidas efetivas para a resolução dos crimes marítimos transnacionais por meio da Comunidade de Segurança Político Estratégica e seus mecanismos setoriais derivados. Assim, conclui-se que é necessário a manutenção dos esforços de cooperação no âmbito da ASEAN para a abordagem dos fatores subjacentes à pirataria que resultam na recorrência de tal fenômeno no Sudeste Asiático.