Avaliação de legislação referente à rotulagem de alimentos sem glúten nos diferentes países

Abstract

Objetivo: Este estudo teve como objetivo avaliar as legislações de rotulagem específica para produtos sem glúten ao redor do mundo. Métodos: Trata-se de um estudo transversal, subdividido em duas etapas (i) busca de informações em sítios eletrônicos sobre a legislação de rotulagem em cada país; (ii) análise das informações coletadas. A seleção dos países ocorreu de acordo com todos os n = 192 países registrados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A busca por informações sobre dados de cada país, ocorreu por meio de pesquisa no sítio Google usando as seguintes palavras chaves (escritas e pesquisadas entre aspas e no idioma inglês): nome do país, labeling, law, gluten-free. Resultados: 70,83% (n = 136) dos países não possuem legislação específica quanto a presença de glúten nos alimentos identificados neste estudo. Essa descoberta torna difícil o tratamento de indivíduos com DRGs, colocando sua saúde em risco e aumentando os gastos com saúde pública. Conclusão: Diante desses resultados, mudanças devem ocorrer no cenário mundial para melhorar a rotulagem de produtos com informações mais precisas para os consumidores. Através deste estudo, foi possível identificar que a legislação específica para o glúten é majoritariamente obrigatória, e com identificação no rótulo. No entanto, informações sobre fiscalização e/ou verificação de quantidade de glúten presente em produtos ditos “sem glúten” e a identificação do valor de ppm não foram identificados durante a pesquisa. A alegação de “contém” ou “não contém” glúten é a mais difundido entre os países.