Zero tolerance for whom? : the United Nations and the cases of sexual abuse and exploitation committed by military peacekeepers

Abstract

As Nações Unidas têm lidado com casos de Abuso e Exploração Sexual (AES) cometidos pelos seus próprios peacekeepers há décadas. Os escândalos trazem desconforto à comunidade internacional e quebram a confiança das pessoas que a missão deveria proteger. No entanto, mesmo havendo uma Política de Tolerância Zero (PTZ), o problema está longe de ser controlado. Esta pesquisa objetiva compreender as questões em torno do AES cometida pelos capacetes azuis, especificamente por meio de um histórico abrangente da construção das políticas de prevenção da ONU, dos marcos internacionais em torno da imunidade e impunidade dos perpetradores e discutindo a raiz da questão: por que AES é uma prática padrão durante as operações de manutenção da paz? Para tanto, a pesquisa se concentrou em análises de fontes primárias como resoluções, discursos, relatórios, estatutos e tratados referentes ao tema e ao direito internacional em torno dele. Além disso, foi realizada uma extensa revisão bibliográfica incluindo artigos, livros e outras fontes secundárias relevantes que abordaram temas importantes como as conexões entre militarismo e violência sexual. Este artigo argumenta que a PTZ não é suficiente para prevenir casos de AES, porque a ONU não possui a autoridade internacional necessária para processar os perpetradores e porque os mecanismos legais são insuficientes para proteger as vítimas das violações. Além disso, a ONU esconde o problema por trás de dados confusos e enganosos sobre o número de casos, gerandodesinteresseinternacional.Porfim,umdosmaioreserrosencontradosporesta pesquisa é que, em vez de se aprofundar nas causas do problema, como masculinidade militarizada e normas de gênero, a organização prefere soluções rápidas e ineficientes.