Mutilação genital feminina no contexto do fluxo migratório de mulheres da Somália para Malta

Abstract

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o refúgio tem sido um tópico de debate no campo das Relações Internacionais marcado pela criação da Agência para Refugiados da ONU (ACNUR) em 1950. Dessa forma, nas últimas décadas, o intenso processo de refúgio marcado pelo advento de inúmeras guerras e conflitos fez com que uma grande quantidade de pessoas deixasse sua terra natal em busca de uma melhor condição de vida. Entretanto, essa intensa movimentação de pessoas ao redor do mundo fez com que surgissem problemáticas diferentes nos mais diversos territórios devido à multipolarização cultural mundial. Neste presente trabalho, pretende-se demonstrar por meio do exemplo do fluxo migratório da Somália para Malta, como a Mutilação Genital Feminina (MGF) que é tratada como uma manifestação cultural em países africanos e do Oriente Médio, passou a ser uma questão em países que não tinham um histórico da prática. Aqui, resgatasse uma discussão acerca do relativismo cultural e do universalismo, aplicando a forma dicotômica em que a Mutilação Genital Feminina pode ser enxergada em um espectro como algo totalmente cultural, e em outro como uma violência de gênero que deve ser mitigada e acabada. No caso de Malta, então, devido a presença de mulheres que já sofreram e que têm o risco de sofrer com a MGF, se fez necessário que o país europeu se posicionasse e ratificasse tratados acerca da prática e construísse uma legislação que punisse a violência.