| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Torres, Mateus Gamba | - |
| dc.contributor.author | Oliveira, Lucas Márcio Santos de | - |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Lucas Marcio Santos de. O conceito de publicações imorais e atentatórias aos bons costumes na perspectiva do judiciário brasileiro (1967-1971). 2021. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em História) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2021. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O presente trabalho busca trazer algumas possibilidades de interpretação para o conceito de
uma publicação vista como imoral e contrária aos bons costumes para o judiciário brasileiro
entre 1967 a 1971. Apesar da definição de uma ação vista como imoral ser subjetiva ainda
para os dias atuais, no período analisado havia legislações que criminalizavam expressões
adjetivadas dessa forma. Diante disso, buscamos mostrar qual era o contexto social, político e
principalmente jurídico daquela época, para observar os motivos pelos quais duas publicações
foram rotuladas como imorais ao se tornarem alvos do Judiciário brasileiro. A primeira
publicação a ser analisada se trata do artigo “Revolução Sexual”, escrita em agosto de 1969
pelo jornalista Luiz Carlos Maciel, do jornal “O Pasquim”. A segunda se trata da edição n° 10
da Revista Realidade, de janeiro de 1967. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Ditadura militar | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Publicações literárias | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Moral | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Poder Judiciário e questões políticas | pt_BR |
| dc.title | O conceito de publicações imorais e atentatórias aos bons costumes na perspectiva do judiciário brasileiro (1967-1971) | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Licenciatura | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-04-18T14:17:22Z | - |
| dc.date.available | 2022-04-18T14:17:22Z | - |
| dc.date.submitted | 2021-11-03 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/30459 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | The present study aims to bring some interpretation possibilities to the concept of a
publication considered immoral and contrary to good customs for the Brazilian judiciary
between 1967 and 1971. Although the definition of an immoral action is still subjective to the
present time, some laws criminalized expressions adjectived in this way. Therefore, we aim to
indicate the social, political, and particularly legal context of that time, to observe the reasons
why two publications were identified as immoral when they became targets of the Brazilian
Judiciary. The first publication to be analyzed is the article “Revolução Sexual”, written in
August 1969 by Luiz Carlos Maciel, a journalist from the newspaper “O Pasquim" . The
second is issue No. 10 of Revista Realidade, from January 1967. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | História
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